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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 14:21

Mantida condenação a causadora de acidente fatal

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença condenatória
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 18:35

Confirmada pena a homem que arrombou porta e tentou furtar botijão de gás

2ª Câmara Criminal de Chapecó/SC confirma sentença de condenado á pena de um ano em regime aberto, por tentativa de furto.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 18:22

Mantida condenação de bombeiros militares envolvidos com tráfico de drogas

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de dois bombeiros militares e
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 18:00

Reiteração em crimes justifica prisão preventiva

a decisão foi devidamente fundamentada na garantia da ordem pública e da instrução criminal.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 10:55

Policial que praticou homicídio é absolvido

O policial militar Júlio Lopes Negrão foi absolvido, nesta terça-feira (27), pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 10:33

Senado aprova normas para perícias criminais

O Senado aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 204/08) que estabelece normas gerais paras as perícias oficiais de natureza criminal.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:58

Indeferido pedido de liberdade a acusado por tráfico de drogas

Preso em flagrante por tráfico de drogas teve Habeas Corpus nº 58567/2009 negado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 15:52

Pena deve ser cumprida por agressor mesmo após reconciliação do casal

Um homem que causou lesão corporal na esposa teve negado o pedido de absolvição pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 16:06

TJ-SP nega liberdade ao casal Nardoni

Decisão foi tomada por desembargadores da 4ª Câmara de Direito Criminal. Casal está preso sob acusação de matar a menina Isabella em março.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:15

Lei Seca: 11 liminares cassadas

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinaram
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00

Estatuto do Desarmamento - Interpretação dos artigos 30 e 32

Sentença Penal. Colaboração: Milton de Oliveira Sampaio Neto, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:45

Levantamento de meação em processo de inventário e partilha pendente na instância ordinária.

Processo civil. Direito civil. Patrimônio de grande vulto a respaldar eventual diferença porventura apurada em processo de inventário e partilha.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:20

TJRS definirá honorários de sucumbência em queixa de ofensas à honra em CPI

, presidente do Clube de Seguros da Cidadania, em processo no qual pretendia acusar Jair Lima Krishke por crimes contra a sua honra e a da sua entidade.
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00

Autoridade na Escola

Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 10:37

Segurança Pública em crise

práticas terroristas e a certeza de que se deve mobilizar todo o sistema de Justiça criminal
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2025 - 08:44

É possível a Renúncia à Herança a qualquer momento no Processo de Inventário?

A Renúncia não tem lugar se o herdeiro já aceitou a herança, inclusive tacitamente.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2024 - 13:00

Pesquisa Pronta traz decisão sobre validade da captura de tela como prova em processo penal

A página da Pesquisa Pronta divulgou três novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 12:00

Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da respectiva ação.
Array Publicado em 2024-04-15T13:20:46+00:00

Impacto das Alterações no Novo Código de Processo Civil sobre a Dilação de Prazo

O novo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 introduziu maior flexibilidade nos prazos processuais

Exibindo resultado de 4041 até 4060 de um total de 76403

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença condenatória

2ª Câmara Criminal de Chapecó/SC confirma sentença de condenado á pena de um ano em regime aberto, por tentativa de furto.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de dois bombeiros militares e

a decisão foi devidamente fundamentada na garantia da ordem pública e da instrução criminal.

O policial militar Júlio Lopes Negrão foi absolvido, nesta terça-feira (27), pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia.

O Senado aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 204/08) que estabelece normas gerais paras as perícias oficiais de natureza criminal.

Preso em flagrante por tráfico de drogas teve Habeas Corpus nº 58567/2009 negado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Um homem que causou lesão corporal na esposa teve negado o pedido de absolvição pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Decisão foi tomada por desembargadores da 4ª Câmara de Direito Criminal. Casal está preso sob acusação de matar a menina Isabella em março.

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinaram

Sentença Penal. Colaboração: Milton de Oliveira Sampaio Neto, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos.

Processo civil. Direito civil. Patrimônio de grande vulto a respaldar eventual diferença porventura apurada em processo de inventário e partilha.

, presidente do Clube de Seguros da Cidadania, em processo no qual pretendia acusar Jair Lima Krishke por crimes contra a sua honra e a da sua entidade.

Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito

práticas terroristas e a certeza de que se deve mobilizar todo o sistema de Justiça criminal

A Renúncia não tem lugar se o herdeiro já aceitou a herança, inclusive tacitamente.

A página da Pesquisa Pronta divulgou três novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da respectiva ação.

O novo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 introduziu maior flexibilidade nos prazos processuais

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da respectiva ação.